Legislação

Detalhes: Categoria: Institucional; Acessos: 1114

classificacao_risco_agentes_biologicos_2022.pdf

Resolucao Conama 358 de 29 04 2005.pdf
(CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências)

Manual de Segurança Biológica em Laboratório_OMS.pdf

RDC ANVISA Nº 222 DE 28-03-2018.pdf
(Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 222, de 28 de março de 2018, regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providência)

Diretrizes Gerais para o Trabalho em Contenção com Agentes Biológicos.pdf

Lei de Biossegurança - 11105 de 2005.pdf
Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o CNBS, reestrutura a CTNBio, dispõe sobre PNB, revoga a Lei no 8.974, de 5/01/1995, e a Medida Provisória no 2.191-9, de 23/08/2001, e os arts. 5o, 6o, 7o, 8o, 9o, 10 e 16 da Lei no 10.814, de 15/12/2003, e dá outras providências)

regras_plantas_lab_ NB1_ NB2.pdf

apresenta_CTNBio_out_2010.pdf

anvisa RDC 11.pdf
Anvisa RDC número 11

ResolucaoNormativa02.pdf

Legislação-RESOLUÇÃO-NORMATIVA-Nº-1 CTNBio.pdf

Resolução Normativa Nº 16, de 15 de janeiro de 2018 - Orientações - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança$ &ndash CTNBio.pdf

Resolução Normativa Nº 24, de 07 de janeiro de 2020 - CTNBio.pdf

Resolução Normativa Nº 23, de 03 de outubro de 2019 - CTNBio.pdf

Resolução Normativa Nº 7, de 27 de abril de 2009 - CTNBio.pdf

Resolução Nº 21, de 15 de junho de 2018 - Orientações - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança$ &ndash CTNBio.pdf

Resolução Normativa Nº 6, de 6 de novembro de 2008 - CTNBio.pdf

Resolução CNS Nº 251, de 07 de agosto de 1997 - Orientações - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança$ &ndash CTNBio.pdf