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Como ocorrem os processos de solicitações à CIBio?
Os processos para análise da CIBio devem ser encaminhados via SEI. Assim que entram na unidade SEI da CIBIO, os processos são submetidos a uma pré-análise. Caso seja detectada alguma inconsistência, como falta de assinaturas ou documentos, a CIBio envia e-mail ao pesquisador solicitando a correção. Em seguida, o processo é atribuído a um dos membros da CIBio, o qual realiza a análise formal e inclui o formulário de avaliação no processo. Por meio do formulário de avaliação, o avaliador pode solicitar novas correções ou informações adicionais para realizar a análise do processo. Após aprovação da solicitação pelo avaliador, a presidente da CIBio emite a autorização para atividade com Nível de Biossegurança 1 (NB-1), ou encaminha o processo para avaliação da CTNBio, no caso de solicitações para atividade com Nível de Biossegurança 2 (NB-2) ou acima. Neste último caso, é necessário aguardar a publicação do parecer pela CTNBio no Diário Oficial da União.
Quanto tempo demora para que uma solicitação à CIBio seja analisada e aprovada?
A Comissão Interna de Biossegurança da Unifesp se reúne mensalmente para análise dos processos. Para atividades com Nível de Biossegurança 1 (NB-1), o tempo estimado de análise e deferimento das solicitações é de aproximadamente 1 mês. No caso de solicitações para atividades com Nível de Biossegurança 2 (NB-2) ou acima, além do tempo de análise pela CIBio, é necessário aguardar a tramitação do processo pela CTNBio, que leva de 3 a 6 meses para emissão de pareceres conforme o tipo de processo.
Meu projeto foi aprovado com um OGM/AnGM específico, mas precisei inserir um OGM/AnGM adicional durante a execução do projeto. Preciso solicitar à CIBio nova autorização?
Se o OGM/AnGM adicionado ao projeto for do mesmo nível de biossegurança dos organimos/animais previamente aprovados, não é necessário solicitar nova autorização a CIBio. Basta informar a inclusão dos novos organismos ou animais no relatório anual requerido pela comissão. Deve ser solicitada para a CIBio a inclusão de OGM/AnGM de nível de biossegurança acima daquele autorizado inicialmente.
Meu projeto foi aprovado com uma determinada equipe, mas incluí um novo estudante/colaborador durante a execução do projeto. Preciso solicitar à CIBio nova autorização?
A inclusão de estudantes ou colaboradores deve ser informada no relatório anual requerido pela comissão. Não é necessário realizar nova solicitação de autorização.