Todas as solicitações devem ser encaminhadas à CIBIO via SEI!. Todos os formulários solicitados podem ser acessados via SEI! e devem ser assinados eletronicamente. Recomendamos que preencham as informações solicitadas nos formulários em formato word disponibilizado neste site para facilitar a posterior inclusão das informações requisitadas no SEI!
Solicitação de extensão de CQB (Certificado de Qualidade em Biossegurança)
Atenção: As solicitações de CQB para trabalho com OGM das Classes I e II devem ser avaliadas e aprovadas pela CTNBio (laboratórios NB-1 e NB-2), portanto, é necessário que os formulários e os documentos requeridos sejam encaminhados pela CIBio para a CTNBio (Brasília). CQB se refere à extensão de área física, ou seja, novos laboratórios ou novas áreas dentro de um laboratório já existente, onde o OGM será manipulado.
Inicie um processo CIBIO extensão CQB no SEI e inclua os seguintes documentos:
- Ofício do responsável legal pela unidade operativa com a solicitação para a CIBio, assinado eletronicamente no SEI! pelo solicitante e pela Chefia do Departamento em que o laboratório está alocado;
- Formulário SEI! “CIBIO extensão CQB”, assinado eletronicamente no SEI! pelo responsável legal da unidade operativa. É necessário abrir um bloco de assinaturas incluindo a CIBio e a Reitoria. A assinatura do representante legal da instituição (reitor) é solicitada pela CIBio. Para verificar o tutorial de como abrir o bloco de assinaturas, clique aqui!
- Planta baixa da unidade operativa e fotos (clique aqui para verificar as fotos exigidas pela CTNBIO) que comprovem as informações descritas nos formulários;
- Cópia do projeto de pesquisa;
- Curriculum vitae da equipe envolvida no projeto, quando não incluído na plataforma lattes.
Autorização para atividades em contenção com organismos geneticamente modificados (OGM) e seus derivados
Inicie um processo CIBIO atividade OGM no SEI e inclua os seguintes documentos:
- Ofício do Pesquisador Principal com a solicitação para a CIBio, assinado eletronicamente no SEI! pelo Pesquisador Principal, pelo responsável legal da unidade operativa em que o projeto será desenvolvido e pela Chefia do Departamento do Pesquisador Principal;
- Formulário SEI! “CIBIO atividade OGM”, assinado eletronicamente no SEI! pelo Pesquisador Principal..
- Formulário SEI! “CIBIO instalação lab”, assinado eletronicamente no SEI! pelo Pesquisador Principal.
- Cópia do projeto de pesquisa;
- Extrato de parecer técnico da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) ou da CIBio com a aprovação da extensão de CQB para instalação laboratorial em que será manipulado o OGM;
- Curriculum vitae da equipe envolvida no projeto, quando não incluído na plataforma lattes.
- Comprovante de treinamento e vacinação do Pesquisador Principal e da equipe envolvida no projeto
- Literatura científica que possa dar subsídios para o parecer da CTNBio
Autorização para atividades em contenção com animais geneticamente modificados (AnGM)
Inicie um processo CIBIO atividade AnGM no SEI e inclua os seguintes documentos:
- Ofício do Pesquisador Principal com a solicitação para a CIBio, assinado eletronicamente no SEI pelo responsável legal da unidade operativa em que o projeto será desenvolvido e pela Chefia do Departamento do Pesquisador Responsável;
- Formulário SEI! “CIBIO atividade AnGM”, assinado eletronicamente no SEI! pelo Pesquisador Principal.
- Formulário SEI! “CIBIO instalação lab”, assinado eletronicamente no SEI! pelo Pesquisador Principal.
- Cópia do projeto de pesquisa;
- Extrato de parecer técnico da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) ou da CIBio com a aprovação da extensão de CQB para instalação laboratorial em que será mantido e/ou manipulado o AnGM;
- Curriculum vitae da equipe envolvida no projeto, quando não incluído na plataforma lattes.
- Comprovante de treinamento e vacinação do Pesquisador Principal e da equipe envolvida no projeto
- Literatura científica que possa dar subsídios para o parecer da CTNBio
Autorização para atividades em contenção com organismo geneticamente modificado (OGM) em animais não geneticamente modificados
Inicie um processo CIBIO atividade com OGM em An não GM no SEI e inclua os seguintes documentos:
- Ofício do Pesquisador Principal com a solicitação para a CIBio, assinado eletronicamente no SEI pelo responsável legal da unidade operativa em que o projeto será desenvolvido, pelo responsável pelo biotério que o animal será alocado e pela Chefia do Departamento do Pesquisador Responsável;
- Formulário SEI! “CIBIO atividade OGM em An não GM”, assinado eletronicamente no SEI! pelo Pesquisador Principal.
- Formulário SEI! “CIBIO instalação lab”, assinado eletronicamente no SEI! pelo Pesquisador Principal.
- Cópia do projeto de pesquisa;
- Extrato de parecer técnico da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) ou da CIBio com a aprovação da extensão de CQB para instalação laboratorial em que será manipulado o OGM;
- Curriculum vitae da equipe envolvida no projeto, quando não incluído na plataforma lattes.
- Comprovante de treinamento e vacinação do Pesquisador Principal e da equipe envolvida no projeto
- Literatura científica que possa dar subsídios para o parecer da CTNBio
Autorização para importação de organismos geneticamente modificados (OGM)
Inicie um processo CIBIO importação OGM no SEI e inclua os seguintes documentos:
- Ofício do Pesquisador Principal com a solicitação para a CIBio, assinado eletronicamente no SEI! pelo Pesquisador Principal e pela Chefia do Departamento do Pesquisador Principal;
- Formulário SEI! “CIBIO importação OGM”, assinado eletronicamente no SEI! pelo Pesquisador Principal.
- Formulário SEI! “CIBIO instalação lab, assinado eletronicamente no SEI! pelo Pesquisador Principal.
- Extrato de parecer técnico da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) ou da CIBio com a aprovação da extensão de CQB para instalação laboratorial em que será manipulado o OGM;
- Cópia do Projeto de pesquisa;
- Curriculum vitae da equipe envolvida no projeto, quando não incluído na plataforma lattes.
Autorização para importação de animal geneticamente modificado (AnGM)
Inicie um processo CIBIO importação AnGM no SEI e inclua os seguintes documentos:
- Ofício do Pesquisador Principal com a solicitação para a CIBio, assinado eletronicamente no SEI! pelo Pesquisador Principal e pela Chefia do Departamento do Pesquisador Principal;
- Formulário SEI! “CIBIO importação AnGM”, assinado eletronicamente no SEI! pelo Pesquisador Principal;
- Formulário SEI! “CIBIO instalação lab”, assinado eletronicamente no SEI! pelo Pesquisador Principal.
- Extrato de parecer técnico da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) ou da CIBio com a aprovação da extensão de CQB para instalação laboratorial em que será mantido e/ou manipulado o AnGM;
- Projeto de pesquisa;
- Curriculum vitae da equipe envolvida no projeto, quando não incluído na plataforma lattes.